tag:blogger.com,1999:blog-1122518360861491224.post3552826761535695498..comments2017-03-06T06:38:34.624-08:00Comments on CONTRADIÇÕES E CURIOSIDADES JURÍDICAS: OUTRA CURIOSIDADE E CONTRADIÇÃO DA LEI. SOCIEDADES DE ADVOGADOS QUE APRESENTEM FORMA OU CARACTERÍSTICAS MERCANTIS NÃO PODEM FUNCIONAR CONFORME O ESTATUTO DA "OAB". COMO A RECEITA FEDERAL IMPÕE QUE AS SOCIEDADES DE ADVOGADOS PODEM SER CONSTITUÍDAS COMO UMA MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA FINS DO "SIMPLES NACIONAL"? TUDO O QUE ENSINAMOS NA FACULDADE DE DIREITO FOI POR ÁGUA ABAIXO!Rachel Brambillahttp://www.blogger.com/profile/15554604464020430059noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-1122518360861491224.post-18203025257460749492015-05-03T07:02:01.802-07:002015-05-03T07:02:01.802-07:00Olá amigo!
Em geral os colegas entendem que foi v...Olá amigo!<br /><br />Em geral os colegas entendem que foi vantajoso, mas esquecem do que aprendemos na faculdade sobre os conceitos básicos de atividades empresariais e não empresariais.<br /><br />Portanto, há um conflito entre o Direito Tributário e Comercial, se bem que os colegas de direito tributário deveriam saber o que é realmente uma empresa, e entender que as Sociedades de Advogados adquirem PERSONALIDADE JURÍDICA com o registro na OAB e são Sociedades Simples.<br /><br />Fecharam os olhos ao Direito Comercial, ao Código Civil e ao Estatuto da OAB.<br /><br />Abraço.Rachel Brambillahttps://www.blogger.com/profile/15554604464020430059noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1122518360861491224.post-45179192493207764942015-05-02T13:06:07.057-07:002015-05-02T13:06:07.057-07:00Achei o Artigo muito esclarecedor. Minha posição d...Achei o Artigo muito esclarecedor. Minha posição doutrinária é identica a da doutora. Vale lembrar que a maioria de nossos colegas pensam de modo diverso... Entretanto creio ser a nossa posição a mais acerdada...ADVDGOMEShttps://www.blogger.com/profile/14271556968109629332noreply@blogger.com