Amigos e colegas advogados
Meu nome é RACHEL BRAMBILLA, OAB 26.827 RJ, e sou advogada há mais de 49 anos, professora de Direito há mais de 33 anos, fui professora na FGV, UFRJ, e outras instituições, cursinhos como Academia do Concurso, Concurso Virtual, etc on line, presencial, e durante o tempo que iniciei, até antes dos processos eletrônicos, a justiça era morosa, porém, se conseguia agilizar os processos.
Além disso, teve uma época em que cada processo tinha um escrevente específico, que nos conheciam e conseguíamos conversar com cada um.
PROCESSO ELETRÔNICO
Veio o processo eletrônico que tornou prático demais o processamento, porém, transformou tudo de forma muito IMPESSOAL, pois só através da máquina você consegue agilizar os processos.
Para tentar a agilização dos processos, tenho que ir, de vez em quando no Cartório, porém, como podemos ver na FIGURA ANEXA, parece mais um castelo mal assombrado.
O cliente pensa que os culpados são os advogados, que ficam sofrendo com a impotência de contato com os Cartórios etc., e, podemos ver, que no balcão de atendimento tem um vidro, bem fechado que já deixa o profissional separado, o que nunca poderia ser assim, pois ele é o intermediador entre a justiça e o cliente. Antes, nos corredores dos fóruns, encontrava colegas, alunos, esbarrávamos uns nos outros, mas sentíamos mais liberdade. Eu até já postei sobre isso anteriormente:
LINK: PRERROGATIVA DO ADVOGADO
Tentamos falar com o juiz pelo Balcão Virtual, e não se consegue data. Nunca está disponível. Para se falar pessoalmente é muita dificuldade, e, acabamos por desistir. Quando se consegue, é muito impessoal e em poucos instantes. Se chama o secretário ou assessor do juiz é uma impessoalidade tremenda, atrás do balcão com um vidro bem grosso, separando. Não existe hierarquia entre todos. O que deve existir é respeito humano, cordialidade, o que muitas vezes não percebo.
Na LEI 8906/1994 - ESTATUTO DOS ADVOGADOS DETERMINA NO ART. 6º, determina:
Dos Direitos do Advogado
ART. 6º NÃO HÁ HIERARQUIA NEM SUBORDINAÇÃO ENTRE ADVOGADOS, MAGISTRADOS E MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEVENDO TODOS TRATAR-SE COM CONSIDERAÇÃO E RESPEITO RECÍPROCOS.
No Estatuto dos advogados, descreve alguns dispositivos importantes:
Dos Direitos do Advogado
§ 1º As autoridades e os servidores públicos dos Poderes da República, os serventuários da Justiça e os membros do Ministério Público devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade da advocacia e condições adequadas a seu desempenho, preservando e resguardando, de ofício, a imagem, a reputação e a integridade do advogado nos termos desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 14.365, de 2022) (Renumerado do parágrafo único pela Lei nº 14.508, de 2022)
§ 2º Durante as audiências de instrução e julgamento realizadas no Poder Judiciário, nos procedimentos de jurisdição contenciosa ou voluntária, os advogados do autor e do requerido devem permanecer no mesmo plano topográfico e em posição equidistante em relação ao magistrado que as presidir. (Incluído pela Lei nº 14.508, de 2022)
POR QUE PIOROU OS TRÂMITES PROCESSUAIS? NÃO SÃO OS RITOS PROCESSUAIS.
ENTENDO QUE SÃO AS PESSOAS QUE FAZEM PARTE DELE.
Ao chegar nas VARAS do Fórum, em vez de 10 escreventes ou que seja, 6, só tem um ou dois, e muitas vezes um deles que está no recinto é um estagiário de Direito que fica confuso, não sabendo o que fazer para atender a demanda.
No Balcão Virtual, ao falar com o atendente, digo que tenho uma petição de dezembro de 2023, que juntei no processo eletrônico, para despachar, e, acabam por me dizer para aguardar por que estão ainda está sendo processadas petições de outubro de 2023. Dizem. Vou falar com o processante...Culmina em NADA...Ou digo que já apresentei a Réplica, OU QUE O ADVOGADO EX ADVERSO PERDEU O PRAZO PARA SUA CONTESTAÇÃO ou ALEGAÇÕES FINAIS, NÃO ADIANTA, POIS ESTÃO PROCESSANDO PETIÇÕES ANTERIORES, DE TRES MESES ATRÁS, E FICA TUDO PARADO...
Conforme presencio, ao chegar nos CARTÓRIOS vejo 2 ,3 pessoas trabalhando, e, realmente não posso confirmar, mas parecem fazer plantões, e um ou outro faz o processamento. Talvez deixem a responsabilidade com uma só pessoa.
O importante para agilizar os PROCESSOS é o papel desempenhado pelo processante que vai enviando para o local determinado. Em regra, se você junta uma petição, o envio deve ser direto à conclusão (JUIZ).
Aí você requer PERÍCIA, paga o perito, e o perito fica 3, 4 meses para fazer a perícia. Você vai no cartório, liga para o perito, e ele diz que está com muitas perícias... ou viajou... O cartório deve ligar e agilizar. Daí o juiz despacha para providenciar a perícia e, mesmo assim, fica mais um mês para isso, o que deveria ser em 15 dias úteis...
Como eu disse sou advogada antiga, e, foi com minha profissão que consegui vencer na minha vida material, e, posso dizer também na minha vida de ser humano, perante clientes, cumprindo o meu dever. Participei em diversos cursinhos, palestras, faculdades, fiz muita amizade, e, felizmente, sigo o caminho da retidão. Me formei em 75, e continuo aqui.
Porém, não suporto mais estes descasos para com o advogado que é o único intermediador entre a JUSTIÇA e o CLIENTE.
Como eu digo sempre aos alunos. O advogado não elabora cartinhas para cada AÇÃO, mas sim, PETIÇÕES que são verdadeiros artigos científicos, e, o advogado não PERDE e nem GANHA uma AÇÃO, e sim, as AÇÕES são julgadas procedentes ou improcedentes. Se o advogado postulou até o final, com esforço e perseverança, mesmo sendo IMPROCEDENTE, ele terá sempre um grande crédito, pois foi entendimento do juiz.
PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PELOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA JUSTIÇA:
1. Respeitar e ouvir ao advogado e atendê-lo quando chamar. Ficam com muita má vontade, e aquele ranço de que a hierarquia permanece, porém, mesmo se tivesse, o respeito humano deveria existir.
2. Aumentar o número de funcionários que processa as AÇÕES, que fazem com que sejam agilizadas, cumprindo cada despacho ou enviando para despacho, e, aumentar o número de funcionários durante a tarde de atendimento, mesmo se forem poucos advogados, pois durante o período só encontramos um ou dois em cada vara.
Disseram que o Tribunal reduziu o número de funcionários, mas , não esperavam que pioraria os andamentos. Tem um só PROCESSANTE, QUE ACUMULA DIVERSOS PROCEDIMENTOS - ENVIAR à CONCLUSÃO; DIZER QUE PASSOU O PRAZO; ETC ETC Com isso, transparece que os processos não caminham por falta de agilização dos processantes.
3. Providências por parte da OAB em reunir com os órgãos judiciários a fim de esclareçam o que está sucedendo e sobre a insatisfação dos advogados que ficam impotentes diante da separação dos VIDROS, (SENTIDO FIGURADO) dos QUE SEPARAM DENTRO DE FORA, E, FICAMOS VULNERÁVEIS...
4. E os julgadores? O que acontece? O que visualizo é mais a parte do CARTÓRIO. Com relação a quem julga, despacha, realmente não posso discutir. Mas, podemos dizer... Façam uma revisão do que pode melhorar, por que em cada PROCESSO temos a VIDA CIVEL, PENAL, de cada CIDADÃO...SER HUMANO...
Contudo, tudo isso é especulação, e, é mais o que se visualiza, porém, cada um sabe de si, e imagino que deverão começar a tomar medidas para melhorar o atendimento, tanto presencial como virtual, além de melhorar a forma de processamento das AÇÕES, cujos andamentos estão cada vez pior.
PASMEM! MINHA PETIÇÃO FOI JUNTADA DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023, e, HOJE, dia 20 DE ABRIL pelo BALCÃO VIRTUAL, me informaram que estão processando PETIÇÃO DE OUTUBRO DE 2023, é de ENLOUQUECER. É isso mesmo...
TEMOS QUE NOS UNIR, PARA REIVINDICAR NOSSOS DIREITOS.
NÃO LUTAMOS PELO CLIENTE? AGORA CHEGOU NOSSA VEZ, POIS NOSSA VITÓRIA SERÁ A VITÓRIA DAQUELES QUE DEFENDEMOS
E VOCÊ, COLEGA!
VAMOS LUTAR ATRAVÉS DOS CANAIS COMPETENTES PELA MELHORA DOS PROCESSAMENTOS?
O QUE ACHAM?
SE QUISER PARTICIPAR DO GRUPO EM PROL DESSA LUTA, CLIQUE AQUI:
NESTE GRUPO, DISCUTIREMOS A MELHOR FORMA DE REIVINDICAR NOSSOS DIREITOS JUNTO AO ÓRGÃO JUDICIÁRIO, OS TRIBUNAIS, E, INCLUSIVE JUNTO A "OAB". TODOS FORNECERÃO SUGESTÕES, E VÁRIOS MEIOS DE ATINGIR NOSSO OBJETIVO, SEMPRE ENTRO DA LEI E JUSTIÇA, SEGUINDO AMORAL E OS BONS COSTUMES.
A SOLIDARIEDADE É A ESTRUTURA DO SUCESSO.
